Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

TJ muda regime de visitas a menor

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal